Política Nacional de Educação Especial

Apresentação

O Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, apresenta para debate público o texto da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e ao Longo da Vida, atualizada das versões anteriormente implementadas, para atenção aos estudantes apoiados pela Educação Especial. As mudanças processadas na educação nos últimos anos vêm exigindo normativos que respondam à realidade social, fundamentados no diálogo franco e crítico em sociedade, contribuindo para reflexões, decisões e processos construtivos que tenham como resultado políticas públicas educacionais efetivas.

O texto aqui apresentado é resultante de visitas técnicas nas cinco regiões brasileiras; estudos; levantamentos; discussões; relatório de consultorias e escuta de segmentos sociais interessados no assunto, dentre os quais se destacam pessoas que integram o público da Educação Especial, familiares e representantes, educadores, pesquisadores e lideranças na área.

Com base na realidade social e no compromisso com ela firmado, este texto indutor objetiva orientar os sistemas de ensino e estimular iniciativas inovadoras e coletivas, que visem ao progresso da educação e à valorização das singularidades e diversidades no mundo globalizado e desigual da sociedade do conhecimento, onde alternativas e pluralidade encontram sentido e lugar. Assim, o compromisso entre Estado, família e sociedade fazem a verdadeira educação.